Home- busca: Caso Triplex
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 17:50
ANS avalia suspender venda de plano de saúde de 40 operadoras por causa de queixas
O ANS recebeu mais de quatro mil queixas de usuários por causa do descumprimento do prazo máximo de atendimento por parte das operadoras
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:35
Penal. Execução penal. Perda dos dias remidos. Supressão de instância.
Aplicação retroativa de lei penal mais benéfica. Agravo improvido com concessão de habeas corpus de ofício.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:45
Pedido de vista suspende julgamento sobre poder de investigação do MP
A matéria teve sua repercussão geral reconhecida e, por isso, deverá ser aplicada aos demais casos idênticos em todo o país
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 15:20
Rejeitado recurso contra participação de Federação Israelita em ação sobre racismo
O STF manteve a decisão que rejeitou o pedido do acusado por entender que a via do HC não era a adequada para o fim pretendido
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:40
Mantida indisponibilidade de bens de ex-secretário municipal de Rio das Ostras (RJ)
O ex-secretário municipal foi responsabilizado pelas irregularidades em um contrato de prestação de serviço de manutenção e limpeza dos banheiros nas praias do centro da cidade
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:15
Desmembrar júri contra goleiro e mais 7 réus amplia defesa, afirma jurista
Em julgamento único, os oito réus serão julgados separadamente, com o tempo de 20 minutos para cada acusado se defender
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 13:30
OAB decidirá sobre proposta que inclui Filosofia do Direito no Exame
Por maioria, o Colégio acolheu a proposição sobre os futuros exames que agora será apreciada pela Diretoria do Conselho Federal da OAB
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:40
Juiz suspende multa por uso de jaleco
Juiz suspendeu a multa de R$ 1 mil reais que deveria ser aplicada aos proprietários de estabelecimentos comerciais que permitem aos seus funcionários o uso de jaleco
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2012 - 12:15
Falsa imputação de crime pelo empregador ao empregado após a extinção do contrato de trabalho.
Recurso de revista. Indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 16:55
Juiz garante a nomeação de aprovado em 1º lugar em concurso
O candidato alegou que a vaga para qual passou em primeiro lugar estaria preenchida ilegalmente, inclusive com o conhecimento de TCU
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:40
Emissoras não estão obrigadas a exibir inserções do PT
TSE negou pedido do PT para que as emissoras de televisão fossem obrigadas a exibir as inserções nacionais de propaganda partidária da agremiação
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 18:50
Família consegue UTI para criança em hospital particular
A criança de dois anos que corre risco de morte em razão de uma dengue hemorrágica deverá se internada em uma UTI imediatamente
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 15:10
JT determina penhora sobre faturamento bruto de empresa
Turma manteve a decisão que determinou a penhora de 2% do faturamento mensal bruto de uma empresa de fundição, até que se atinja o valor exigido na execução
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 13:20
Prefeitura deverá contratar professor de Libras
Deverá ser contratado o professor no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 16:30
União é condenada a pagar R$ 1,15 milhão a homem
Um catarinense ficou preso por mais de cinco anos, mesmo sem provas de ter sido o autor do crime de latrocínio
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:40
Julgamento do mensalão está atrasado e precisa ser acelerado
Ministros do STF afirmaram que deve ser acelerado o julgamento sobre o escândalo que envolve 40 citados
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 18:50
ONU critica decisão do STJ sobre estupro de crianças
ONU também criticou a decisão do STJ que inocentou um homem da acusação de estupro contra três meninas de 12 anos
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:20
Concedido HC a condenado preso por tempo superior ao da pena imposta
Condenado ficou preso cautelarmente por mais de cinco anos pelo crime de tráfico de drogas, apesar de sua condenação de 4 anos ter sido anulado pelo STJ
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 12:40
Ministra suspende execução de condenação penal decorrente de IR não declarado
A pena imposta ao empresário pela sonegação de IR foi revertida de dois anos e meio de reclusão para prestação de serviços à comunidade por igual período
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:20
Juiz determina reintegração de usina
Justiça decretou a reintegração de posse da usina à fazenda que teve as terras ocupadas por integrantes do MLST em novembro de 2011
